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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:20

Justiça Restaurativa: conceito em definição

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:12

Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito

o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas todas as outras formas de cobrança.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:05

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:16

Dependente químico tem prazo ilimitado de internação

abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50

O dano por detrás dos números

dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:50

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo de confiança foi o perfil publicado
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:50

Agravo de petição da União. Contribuição previdenciária. Juros e multa. Incidência.

O procedimento utilizado para as formas usuais de arrecadação, em que o empregador efetua o
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

sistemas de formas distintas, portanto o ordenamento jurídico vigente, faz uma junção de ambos os sistemas
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

também o presente, as formas de repartição de receitas, o quantum repassado aos municípios, bem como as
Array Publicado em 2012-05-02T15:15:34+00:00

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

entrada em vigor da Lei n° 12.403/2011, onde está prevista medidas cautelares diversas da prisão. A

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 14077

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas todas as outras formas de cobrança.

Nesta reflexão, buscamos identificar e tecer considerações sobre as várias formas de atuação das

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas

abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.

dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.

Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo de confiança foi o perfil publicado

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação

Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu

O procedimento utilizado para as formas usuais de arrecadação, em que o empregador efetua o

sistemas de formas distintas, portanto o ordenamento jurídico vigente, faz uma junção de ambos os sistemas

A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para

lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento

também o presente, as formas de repartição de receitas, o quantum repassado aos municípios, bem como as

entrada em vigor da Lei n° 12.403/2011, onde está prevista medidas cautelares diversas da prisão. A

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